A Prefeitura desempenha um papel central na organização e gestão das cidades, buscando promover o bem-estar e a qualidade de vida dos seus habitantes. Uma das responsabilidades importantes da Prefeitura é a concessão do Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.

O Alvará de Funcionamento é um documento essencial que atesta a regularidade e a conformidade do estabelecimento com as normas municipais e regulamentos específicos. Ele garante que o empreendimento está em condições adequadas para operar, incluindo aspectos como segurança, higiene e licenciamento ambiental.

Além disso, a Prefeitura também tem o compromisso de promover a acessibilidade em espaços públicos e privados. Isso envolve a implementação de medidas e políticas que garantam a inclusão e a facilidade de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seja por meio de adaptações arquitetônicas, instalação de rampas, elevadores ou sinalizações adequadas.

Portanto, a atuação da Prefeitura é fundamental para garantir o bom funcionamento e a segurança dos estabelecimentos comerciais e para promover uma cidade mais inclusiva e acessível para todos os seus cidadãos.